Num esforço para restaurar a estabilidade nas suas relações bilaterais, os governos da África do Sul e da Nigéria decidiram de comum acordo apaziguar os ânimos e estreitar os laços de cooperação mútua. Este entendimento surge após um período marcado por discursos acesos e crispação diplomática em torno da problemática da xenofobia. A aproximação estratégica … Ler mais
O partido no poder em Moçambique, a Frelimo, prepara-se para realizar uma reunião extraordinária do seu Comité Central já no próximo mês de Agosto, na cidade de Chimoio, província de Manica. O principal objectivo deste encontro será a convocação oficial do XIII Congresso da organização política, previsto para se realizar em Setembro de 2027. Esta … Ler mais
O Conselho Constitucional (CC) de Moçambique declarou a inconstitucionalidade de diversas disposições integradas no Regulamento de Controlo de Tráfego de Telecomunicações, que havia sido viabilizado pelo Decreto n.º 48/2025. Através do Acórdão n.º 6/CC/2026, os juízes conselheiros determinaram que o Executivo extrapolou as suas competências ao legislar sobre matérias que afetam direitos fundamentais dos cidadãos. … Ler mais
A Comissão Política da Frelimo, o partido governamental em Moçambique, marcou para o dia 26 de Agosto a realização da IV Sessão Extraordinária do Comité Central da organização. Este encontro de carácter urgente servirá para reunir os decisores do partido e debater assuntos cruciais da agenda política interna e nacional, numa fase importante para a … Ler mais
O Conselho Constitucional (CC) travou a eficácia de um instrumento legal do Governo que visava monitorizar o tráfego de telecomunicações no país. Num acórdão recentemente divulgado, aquele órgão judicial declarou inconstitucionais diversos artigos de um regulamento que viabilizava a fiscalização das comunicações dos cidadãos, a recolha de informações privadas dos utilizadores e a ingerência direta … Ler mais
O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane, na província da Zambézia, ditou a sentença que condena os cidadãos Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé. Ambos foram considerados culpados pelo crime de denúncia caluniosa dirigido ao atual edil daquela autarquia, Manuel de Araújo. A decisão judicial põe fim a um contencioso que teve … Ler mais
O analista de relações internacionais e político português, Paulo Portas, sustentou recentemente que a superação da crise de segurança na província de Cabo Delgado exige uma abordagem focada na erradicação das raízes profundas do conflito. Segundo o especialista, o Governo moçambicano deve priorizar canais diplomáticos reservados e promover debates internos que envolvam as diversas franjas … Ler mais
O analista de política internacional, Paulo Portas, defende que a resolução definitiva da crise de segurança na província de Cabo Delgado exige que Moçambique se foque na erradicação das raízes profundas da instabilidade. Para o especialista, o caminho para uma paz duradoura passa obrigatoriamente por uma abordagem estratégica e multidimensional. Segundo a visão do comentador … Ler mais
A esposa do Chefe de Estado moçambicano, Gueta Chapo, defendeu recentemente a necessidade urgente de se canalizarem investimentos para a capacitação de mulheres e raparigas, apontando este passo como crucial para edificar um amanhã mais próspero e equilibrado no continente africano. Durante a sua intervenção na capital angolana, Luanda, a Primeira-Dama sublinhou que a região … Ler mais
A cidade de Quelimane enfrenta uma paralisação quase total das suas atividades municipais há cerca de uma semana, na sequência de uma greve convocada pelos funcionários da autarquia. O protesto afetou gravemente o atendimento ao público e a gestão dos mercados locais, gerando indignação entre os residentes que dependem destes serviços diariamente. Os munícipes expressaram … Ler mais