A escalada de violência e os frequentes conflitos sociais que têm resultado em perdas de vidas humanas no distrito de Chiúre, na região sul de Cabo Delgado, estão a gerar uma profunda inquietação no seio das autoridades locais. Perante este cenário de instabilidade, a liderança do distrito lançou um forte apelo à tolerância e à … Ler mais
A crise humanitária no enclave espanhol de Ceuta, situado no Norte de África, está a deteriorar-se de forma preocupante. Esta é a constatação feita por um grupo de três deputados do Parlamento Europeu que realizou recentemente uma visita de avaliação àquela região fronteiriça para analisar a situação no terreno. De acordo com os parlamentares, as … Ler mais
O Governo de Moçambique acolheu de forma positiva a quase totalidade das propostas apresentadas no âmbito do Quarto Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) da Organização das Nações Unidas, em Genebra. Das 292 recomendações direcionadas ao país, o Executivo moçambicano decidiu aceitar 284, demonstrando abertura para fortalecer o panorama dos direitos humanos a nível nacional. … Ler mais
No último sábado, a instabilidade e o medo que afetam as cidadãs na província de Maputo motivaram uma forte mobilização popular. Dezenas de mulheres saíram às ruas da Matola para manifestar o seu repúdio contra o crescimento de crimes violentos, raptos e assassinatos direcionados ao género feminino na zona metropolitana e noutras regiões do território … Ler mais
O Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) defende que o país necessita urgentemente de materializar as normas jurídicas existentes para salvaguardar os direitos humanos dos cidadãos com deficiência. A organização salienta que o quadro legal atual de Moçambique já é robusto e suficiente para responder a estes desafios, carecendo apenas de uma … Ler mais
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) manifestou publicamente a sua satisfação face à recente deliberação do Conselho Constitucional (CC), que declarou ilegais diversos artigos do Regulamento de Controlo de Tráfego de Telecomunicações por violação da Lei Fundamental do país. Para aquela organização da sociedade civil moçambicana, este posicionamento da mais alta instância judicial … Ler mais
A agremiação Mulheres Íntegras que Brilham está a promover um encontro focado no papel ativo das novas gerações na erradicação da violência baseada no género. O evento surge como uma plataforma crucial para o debate e a partilha de ideias sobre esta problemática que afeta de forma preocupante a sociedade. O workshop visa reunir diversos … Ler mais
O executivo sul-africano manifestou a sua total oposição a uma petição submetida ao Tribunal Penal Internacional (TPI), que visa investigar o país por alegados crimes contra a humanidade decorrentes de atos violentos contra cidadãos estrangeiros. A iniciativa partiu de dois cidadãos de nacionalidade ganesa, nomeadamente Palgrave Boakye-Danquah, que já exerceu as funções de porta-voz do … Ler mais