O Conselho de Ministros de Moçambique viabilizou, na sua mais recente sessão de trabalho, um conjunto de novos dispositivos legais que visam reestruturar o sector do voluntariado e ajustar as normas de tributação vigentes no território nacional. Reunido na sua 28.ª Sessão Ordinária, o Executivo adoptou o decreto que regulamenta a Lei do Voluntariado. Este … Ler mais
O Executivo de Moçambique está a finalizar uma proposta de regulamento destinada a orientar a introdução e o uso da inteligência artificial nas instituições de ensino do país. O documento regulatório encontra-se numa fase bastante adiantada de preparação e deverá ser submetido à apreciação e aprovação do Conselho de Ministros ainda no decurso deste ano. … Ler mais
O Conselho de Ministros de Moçambique deu luz verde, na sua mais recente sessão ordinária realizada esta terça-feira, ao decreto que estabelece a arquitetura financeira e as diretrizes de financiamento para a iniciativa Coral Norte FLNG. Este projeto de exploração de gás natural liquefeito está localizado na Área 4 do Bloco do Rovuma, ao largo … Ler mais
O Executivo de Moçambique reuniu-se recentemente para analisar detalhadamente a situação atual das instituições de ensino superior no território nacional. Durante o debate, foram colocadas em cima da mesa questões cruciais como a qualidade pedagógica, as condições das infraestruturas académicas e a capacidade de inserção dos recém-licenciados no mercado laboral. Este diagnóstico setorial realizou-se na … Ler mais
Numa sessão de trabalho realizada na cidade de Chimoio, na província de Manica, o Conselho de Ministros de Moçambique viabilizou um conjunto de medidas cruciais destinadas a impulsionar a economia nacional, o crescimento local e as ligações comerciais na região. O principal destaque destas deliberações vai para a validação do regulamento que vai orientar o … Ler mais
O Executivo moçambicano deu luz verde a uma nova directriz que visa salvaguardar os recursos hídricos do país para a próxima década. Reunido na sua 24ª Sessão Ordinária, o Conselho de Ministros deu o seu aval à Resolução que cria a Estratégia Nacional de Segurança Hídrica, baptizada de Compacto Pro Águas 2026-2036. De acordo com … Ler mais