O Tribunal Judicial da Província de Tete condenou, na última quinta-feira, sete trabalhadores da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) por envolvimento num esquema de desvio de fundos públicos que lesou o Estado em mais de 160 milhões de meticais. De acordo com as investigações apresentadas pelo Ministério Público, as actividades ilícitas ocorreram de forma continuada … Ler mais
A multinacional petrolífera de origem portuguesa, Galp, está a contestar judicialmente o pagamento de um imposto sobre mais-valias exigido pelo Estado moçambicano, referente à transação da sua quota na Área 4 da Bacia do Rovuma. O desaguisado está agora sob análise do Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo, onde a Autoridade Tributária (AT) já começou … Ler mais
A multinacional petrolífera de origem portuguesa Galp decidiu avançar para a via judicial para contestar a cobrança de um imposto sobre mais-valias exigido pelo Estado moçambicano, decorrente da alienação da sua participação na Área 4 da Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado. O diferendo começou a ser debatido esta semana no Tribunal Fiscal da Cidade … Ler mais
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) manifestou novamente a sua intenção de colaborar de forma estreita com os estabelecimentos de ensino e com a Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM) para potenciar a qualificação dos quadros do sector. Esta iniciativa visa garantir que os futuros profissionais da área contabilística estejam devidamente preparados para … Ler mais