A multinacional petrolífera de origem portuguesa Galp decidiu avançar para a via judicial para contestar a cobrança de um imposto sobre mais-valias exigido pelo Estado moçambicano, decorrente da alienação da sua participação na Área 4 da Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado.
O diferendo começou a ser debatido esta semana no Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo, onde a Autoridade Tributária de Moçambique apresentou a sua fundamentação para exigir o pagamento de 175,9 milhões de dólares norte-americanos. Por sua vez, a empresa lusa considera o montante calculado pelo fisco excessivo e fora dos parâmetros adequados.
Esta modalidade de tributação sobre transações de grandes activos tem sido aplicada pelas autoridades moçambicanas há mais de dez anos no sector extractivo, mas a petrolífera contesta agora a fórmula de cálculo que deu origem a esta liquidação milionária.
Fonte: Carta de Moçambique – Informação rigorosa e opinião de qualidade de e sobre Moçambique. (https://cartamz.com/economia-e-negocios/52965/galp-contesta-imposto-que-mocambique-cobra-ha-mais-de-uma-decada-no-rovuma/)