Instalou-se um conflito de contornos legais no mercado nacional de cereais, na sequência da deliberação do Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) de interditar três empresas importadoras de arroz e trigo, alegando incumprimento das normas legais vigentes para a entrada destes alimentos no país. A Companhia Industrial da Matola (CIM), afetada de forma direta por … Ler mais
A Assembleia da República de Moçambique passou a dispor, a partir da última quarta-feira, 30 de Setembro, do Relatório e Parecer relativo à Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2025. Este documento assume particular relevância por reportar o desempenho financeiro inaugural do mandato de Daniel Chapo na liderança da nação, após ter … Ler mais
O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) deteve, a meio desta semana, dois trabalhadores afetos ao Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo (TACM). Os indivíduos são indiciados de exigir subornos a cidadãos para agilizar o andamento de diversos expedientes naquela instituição judicial. De acordo com os detalhes apurados, entre os detidos na última quarta-feira … Ler mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) efetuou a detenção, na tarde de hoje, de pelo menos dois funcionários afetos ao Tribunal Administrativo (TA) na cidade de Maputo. Após a respetiva neutralização, os cidadãos indiciados foram encaminhados para as instalações do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), onde deverão ser submetidos aos procedimentos legais subsequentes. Até … Ler mais
A mais alta instância de recurso da justiça administrativa moçambicana, o Plenário do Tribunal Administrativo, confirmou a sentença que obriga a empresa Premier Group, Lda. a reabrir uma via pública na capital do país. Com esta decisão, a firma privada é forçada a retirar de imediato toda a infraestrutura de segurança instalada ilegalmente, incluindo portões, … Ler mais