Cabo Delgado: Ministério Público anula contratos de ajuste direto na autarquia de Pemba

A Procuradoria-Geral da República, através da sua representação provincial em Cabo Delgado, determinou o cancelamento imediato de todas as decisões administrativas que resultaram na contratação por via de ajuste direto no Conselho Municipal de Pemba. Esta medida surge após a deteção de irregularidades nos processos de contratação pública levados a cabo pelas autoridades municipais locais. … Ler mais

Marcas invisíveis: As enfermidades que ainda fustigam as vítimas do 11 de Setembro um quarto de século depois

Esta sexta-feira assinala uma data marcante, completando-se 25 anos desde os trágicos atentados terroristas de 11 de Setembro nos Estados Unidos. Contudo, para além da dor da perda imediata de milhares de vidas, o impacto na saúde dos sobreviventes e das equipas de socorro continua a ser uma realidade dolorosa e actual na vida de … Ler mais

Tete: Contribuição para segurança escolar resulta de consenso entre encarregados de educação

O Diretor Provincial de Educação de Tete, Francisco Pereira, explicou recentemente perante os membros da Assembleia Provincial que o processo de inscrição dos alunos nas escolas públicas permanece totalmente isento de qualquer pagamento. No que diz respeito aos valores cobrados para assegurar o pagamento dos guardas de segurança nos estabelecimentos de ensino, o responsável esclareceu … Ler mais

Tribunal Supremo vai decidir sobre pedido de adiamento do julgamento de Venâncio Mondlane

A mais alta instância do poder judicial em Moçambique, o Tribunal Supremo, deverá pronunciar-se nos próximos dias sobre a solicitação de adiamento das sessões de julgamento que envolvem o político Venâncio Mondlane. A expetativa em torno do desfecho deste caso é assinalável, estando agora a decisão final sob a avaliação dos juízes conselheiros daquela instituição. … Ler mais

Pemba Bulk Terminal planeia construir complexo residencial com mais de 250 quartos

A empresa Pemba Bulk Terminal (PBT) tem em carteira um projecto para a edificação de uma vila residencial com capacidade superior a 250 quartos na cidade de Pemba, na província de Cabo Delgado. O empreendimento será implantado dentro do perímetro das suas instalações portuárias. Esta nova infra-estrutura de alojamento visa garantir suporte logístico e habitacional … Ler mais

Nova legislação de comunicação social vai travar indisciplina no sector, garante director do GABINFO

O Gabinete de Informação (GABINFO) de Moçambique acredita que as recentes reformas no quadro legal da comunicação social serão cruciais para pôr fim à conduta inadequada e à desorganização que se verificam no sector mediático nacional. Segundo o director do GABINFO, Luís Canhemba, o novo conjunto de leis foi desenhado para estabelecer directrizes mais claras … Ler mais

Presidente do Parlamento moçambicano agenda encontros de trabalho para esta quinta-feira

A chefe do órgão legislativo de Moçambique, Margarida Talapa, tem agendados para o dia de hoje dois importantes encontros de trabalho na sede do Parlamento, na capital do país. No primeiro compromisso da agenda, a Presidente da Assembleia da República vai dialogar com os representantes da Associação Médica para Ajuda Humanitária, uma agremiação que tem … Ler mais

Cidades costeiras beneficiam de dois milhões de euros para enfrentar eventos climáticos extremos

As urbes de Pemba e Beira, a par do distrito insular do Ibo, vão receber um envelope financeiro de dois milhões de euros para impulsionar acções de prevenção e mitigação dos impactos das mudanças climáticas. Este investimento estratégico surge com o objectivo de dotar estas regiões costeiras de ferramentas eficazes para lidar com as intempéries … Ler mais

EMOSE e FFH firmam parceria para salvaguardar investimentos em habitação

A Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) e o Fundo de Fomento para a Habitação (FFH) formalizaram uma parceria estratégica através da assinatura de um memorando de entendimento. Este acordo visa salvaguardar os investimentos financeiros aplicados no sector imobiliário e de construção de casas no país. Com esta iniciativa, as duas instituições pretendem criar mecanismos que … Ler mais

Marracuene: Funcionários municipais suspensos devido a esquemas de corrupção e extorsão

A edilidade de Marracuene suspendeu, esta semana, pelo menos cinco colaboradores da autarquia, na sequência do seu envolvimento em práticas ilícitas. Em causa estão acusações graves de corrupção, suborno, extorsão e roubo, atos que vinham sendo praticados em diversas zonas residenciais daquele distrito. A medida visa repor a legalidade e a ética na administração pública … Ler mais