O Tribunal Supremo de Moçambique deu luz verde para a transmissão em direto de momentos específicos do julgamento do político Venâncio Mondlane. A cobertura mediática em tempo real estará, no entanto, limitada a três fases fundamentais das sessões de julgamento. Segundo as informações disponíveis, os cidadãos poderão acompanhar as emissões diretas durante a leitura da … Ler mais
A recente deliberação da Secção Criminal do Tribunal Supremo, que rejeitou a solicitação do antigo candidato à presidência, Venâncio Mondlane, para transmitir em direto na televisão e rádio o seu julgamento agendado para o dia 17 de novembro, está a inflamar os debates no meio jurídico nacional. A decisão, que foi partilhada publicamente no início … Ler mais
O Tribunal Supremo de Moçambique recusou o pedido formulado por Venâncio Mondlane, que solicitava a transmissão em direto, através de plataformas audiovisuais, das sessões do seu julgamento. Com esta negação por parte da mais alta instância judicial moçambicana, o processo decorrerá sem a cobertura mediática em tempo real que havia sido solicitada pela defesa, mantendo … Ler mais
A mais alta instância do poder judicial em Moçambique, o Tribunal Supremo, deverá pronunciar-se nos próximos dias sobre a solicitação de adiamento das sessões de julgamento que envolvem o político Venâncio Mondlane. A expetativa em torno do desfecho deste caso é assinalável, estando agora a decisão final sob a avaliação dos juízes conselheiros daquela instituição. … Ler mais
A Aliança Nacional por um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola) veio a público reivindicar que o processo judicial contra o seu dirigente máximo, Venâncio Mondlane, decorra sob os princípios da transparência, imparcialidade e independência. O antigo aspirante ao cargo de Presidente da República foi recentemente notificado pelo Tribunal Supremo para responder por cinco delitos de … Ler mais
O conhecido ator político moçambicano, Venâncio Mondlane, revelou publicamente ter recebido uma notificação formal emitida pelo Tribunal Supremo. O documento convoca-o para comparecer perante a justiça num processo de julgamento. A revelação foi feita pelo próprio visado durante o final da tarde da última terça-feira. Mondlane confirmou que os trâmites legais já estão em curso, … Ler mais
O Tribunal Supremo de Moçambique declarou culpado o ex-Vice-Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Fernando Francisco Tsucana, pela autoria de dois crimes de difamação. As vítimas das declarações difamatórias são a conhecida ativista social Fátima Fernandes Mimbire Matola e o edil de Quelimane, Manuel António Lopes de Araújo. A decisão judicial está relacionada … Ler mais