Justiça sul-africana trava provisoriamente processo de destituição de Cyril Ramaphosa

O Tribunal Superior da África do Sul decidiu, na última sexta-feira, travar de forma temporária a iniciativa parlamentar que visa a destituição do Chefe de Estado, Cyril Ramaphosa. A medida surge após o estadista ter solicitado uma providência cautelar para paralisar as investigações na Assembleia Nacional. A interrupção do processo manter-se-á em vigor até que … Ler mais

Parlamentos da CPLP apostam na facilitação da circulação de cidadãos e no combate à corrupção

A capital angolana, Luanda, acolheu recentemente a décima quinta Sessão Intercalar da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP). No encerramento do evento, os legisladores dos diversos Estados-membros reiteraram a urgência de operacionalizar de forma célere o Acordo de Mobilidade no espaço lusófono. Para além de viabilizar uma maior circulação de pessoas … Ler mais