Executivo moçambicano exige sanções penais mais severas para travamento do tráfico ilegítimo de caju

As autoridades governamentais moçambicanas estão a pressionar por uma moldura penal mais dura contra os envolvidos no escoamento ilícito da castanha de caju para fora do país. A posição surge em resposta a preocupações de diversos intervenientes do sector, que consideram branda a aplicação de meras multas administrativas para infrações desta gravidade.

Dados divulgados revelam um cenário alarmante: ao longo dos últimos três anos, cerca de 35 mil toneladas deste importante recurso agrícola saíram de Moçambique de forma ilegal, lesando gravemente a economia nacional e a cadeia de valor local.

Perante este prejuízo financeiro e social, defende-se agora uma atuação judicial mais incisiva, de modo a desencorajar a fuga ao fisco e proteger a produção doméstica deste motor da agricultura moçambicana.

Fonte: Carta de Moçambique – Informação rigorosa e opinião de qualidade de e sobre Moçambique. (https://cartamz.com/economia-e-negocios/54050/governo-defende-responsabilizacao-criminal-pelo-contrabando-da-castanha-de-caju/)

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