O Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas (INICC) está a desenvolver esforços para consolidar a atuação e a representatividade legal das organizações responsáveis pela gestão coletiva dos direitos de autor em Moçambique.
Esta iniciativa visa assegurar que os criadores de conteúdos e artistas nacionais vejam os seus direitos devidamente protegidos e geridos por entidades devidamente credenciadas e fortalecidas perante a lei, promovendo um ambiente cultural mais sustentável e transparente.
Com esta medida, a instituição pretende não só valorizar o trabalho dos criadores artísticos, mas também garantir que a cobrança e distribuição de royalties ocorram de forma justa e em conformidade com as normas vigentes no território nacional.
Fonte: Jornal Notícias (https://jornalnoticias.co.mz/destaque/inicc-quer-reforcar-legitimidade-das-entidades-de-gestao-dos-direitos-de-autor/)