Os presidentes das assembleias legislativas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reiteraram a necessidade urgente de se efetivar a livre circulação de pessoas no espaço lusófono. Para os líderes parlamentares, a mobilidade é uma condição indispensável para transformar o potencial económico da comunidade em riqueza real.
Passados cinco anos desde a aprovação do Acordo de Mobilidade em Luanda, os progressos continuam tímidos. A circulação de cidadãos entre os nove Estados-membros ainda depara-se com entraves significativos, resultantes da lentidão na ratificação e na implementação das normas jurídicas em cada território nacional.
Esta demora na harmonização das legislações internas tem sido vista como um travão ao desenvolvimento de projetos conjuntos de integração, limitando as trocas comerciais e a aproximação cultural entre os povos da comunidade.
Fonte: O País – A verdade como notícia (https://opais.co.mz/presidentes-dos-parlamentos-insistem-na-livre-circulacao-como-condicao-para-transformar-o-potencial-economico/)