A multinacional petrolífera de origem portuguesa, Galp, decidiu avançar para a via judicial para contestar o montante de impostos exigido pelo Estado moçambicano. Em causa está uma cobrança de 175,9 milhões de dólares norte-americanos, referente às mais-valias geradas pela alienação da sua quota na Área 4 da promissora Bacia do Rovuma, localizada na província de Cabo Delgado.
Perante o Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo, a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) já iniciou a fundamentação jurídica da sua decisão, defendendo a legitimidade do valor apurado. Por sua vez, a firma portuguesa alega que as contas do fisco nacional são desproporcionais e ultrapassam o que seria legalmente exigível, solicitando uma revisão judicial do processo que envolve uma taxa cobrada no país há mais de uma década.
Fonte: Carta de Moçambique – Informação rigorosa e opinião de qualidade de e sobre Moçambique. (https://cartamz.com/economia-e-negocios/52965/galp-contesta-imposto-que-mocambique-cobra-ha-mais-de-uma-decada-no-rovuma/)