O Poder Executivo planeia disponibilizar, no decorrer do próximo ano, uma verba superior a 530,6 milhões de meticais destinada às regiões e populações que acolhem empreendimentos de mineração e hidrocarbonetos no país.
Este montante deriva da divisão de 10% das receitas arrecadadas através do Imposto sobre a Produção Mineira e de Petróleo. Segundo a fórmula estabelecida, 7,25% do valor total é encaminhado para as administrações provinciais, enquanto os restantes 2,75% são canalizados directamente para o benefício das comunidades locais.
A iniciativa visa garantir que as zonas impactadas pela extracção de recursos naturais tirem proveito directo dos ganhos financeiros gerados por estas actividades económicas no território nacional.
Fonte: Carta de Moçambique – Informação rigorosa e opinião de qualidade de e sobre Moçambique. (https://cartamz.com/sociedade/54330/industria-extractiva-governo-promete-transferir-511-milhoes-de-meticais-as-provincias-e-comunidades/)