A Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições (UFSA), órgão que superintende e fiscaliza os processos de contratação pública em Moçambique, ordenou a suspensão imediata do concurso para a compra de viaturas destinadas ao Conselho Constitucional. O negócio em causa estava orçado em cerca de 49.5 milhões de Meticais.
A deliberação foi tornada pública através de um comunicado emitido pela instituição reguladora das aquisições estatais. Com esta medida, a UFSA interrompe o processo de aquisição da frota automóvel de luxo, que vinha levantando questionamentos sobre a gestão dos fundos públicos.
A decisão surge no âmbito das competências de fiscalização da UFSA, que visa assegurar o cumprimento rigoroso da legislação sobre despesas e contratos do Estado, travando temporariamente os procedimentos até que estejam garantidos todos os pressupostos de transparência e legalidade.
Fonte: Carta de Moçambique – Informação rigorosa e opinião de qualidade de e sobre Moçambique. (https://cartamz.com/destaque/53927/supervisor-de-aquisicoes-do-estado-suspende-compra-de-viaturas-milionarias-do-conselho-constitucional/)