O emprego doméstico continua a ser a principal via de subsistência para milhares de famílias na chamada Grande Maputo, com uma presença marcadamente feminina. Esta atividade, caracterizada historicamente pela informalidade, começa agora a dar passos rumo a uma maior regulamentação, visando proteger os direitos de quem nela trabalha.
Apesar de ser uma ocupação antiga, as condições laborais variam significativamente de casa para casa, muitas vezes sem contratos formais ou garantias básicas de proteção social. O debate sobre a aplicação de um novo quadro jurídico pretende trazer dignidade e uniformidade a este setor vital da economia informal moçambicana.
Com o novo enquadramento legal que se desenha, espera-se que tanto patrões como empregados domésticos compreendam melhor os seus deveres e direitos, reduzindo os conflitos e promovendo uma relação laboral mais justa e equilibrada na área metropolitana da capital.
Fonte: Jornal Notícias (https://jornalnoticias.co.mz/destaque/trabalho-domestico-um-novo-regime-para-uma-realidade-antiga/)