Passou praticamente um mês desde que a Procuradoria Provincial de Cabo Delgado sugeriu a anulação do concurso público para a compra de novos equipamentos para o Conselho Municipal de Pemba. Contudo, até ao momento, o processo de contratação ainda não foi formalmente cancelado pelas autoridades locais.
O órgão de justiça já notificou formalmente a instituição responsável pela gestão do concurso sobre a necessidade de revogação. Atualmente, a entidade visada encontra-se a avaliar os contornos jurídicos e administrativos da situação, ponderando se irá ou não acatar a diretiva emitida pela Procuradoria.
Fonte: O País – A verdade como notícia (https://opais.co.mz/concurso-para-aquisicao-de-equipamentos-em-pemba-continua-sem-revogacao/)