O Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, na província de Cabo Delgado, emitiu uma ordem para a devolução imediata dos instrumentos de trabalho pertencentes ao jornalista Estácio Valoi. Esta decisão judicial surge após quase noventa dias desde que os equipamentos foram confiscados pelas autoridades de investigação.
O material em causa, que inclui um computador portátil, dois telemóveis e um tablet, tinha sido confiscado pelo Serviço de Investigação Criminal (SERNIC). A apreensão ocorreu num momento em que o profissional de comunicação social se encontrava no terreno a realizar as suas atividades de recolha de informação.
A decisão do tribunal de repor a legalidade e devolver as ferramentas de trabalho ao repórter é vista como um passo importante para a salvaguarda da liberdade de imprensa na região norte do país, onde o exercício do jornalismo tem enfrentado diversos desafios.
Fonte: Carta de Moçambique – Informação rigorosa e opinião de qualidade de e sobre Moçambique. (https://cartamz.com/destaque/53400/tribunal-ordena-devolucao-de-material-de-trabalho-do-jornalista-estacio-valoi/)